O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente nesta quarta-feira (18) a situação de emergência nas cidades maranhenses de Cururupu e Bacuri, severamente afetadas por fortes chuvas. A medida foi publicada por meio da Portaria nº 1.837, no Diário Oficial da União (DOU).
O reconhecimento da situação de emergência permite que os municípios tenham acesso mais rápido a recursos essenciais para minimizar os impactos à população. As prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil, como:
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Cestas básicas
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Água potável
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Refeições para equipes de apoio
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Kits de higiene pessoal e limpeza
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Itens de dormitório, entre outros
Atualmente, o Maranhão conta com 32 reconhecimentos de emergência vigentes, sendo:
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14 por chuvas intensas
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6 por estiagem
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5 por inundações
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4 por colapso de edificações
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2 por erosão continental
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1 por alagamentos
Como solicitar os recursos
As prefeituras devem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para enviar os planos de trabalho. Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, e se aprovados, os valores são liberados por meio de nova portaria publicada no DOU.
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