O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados ouviu nesta terça-feira (23) sugestões para reduzir os riscos da internet a esse público.
Entre as propostas apresentadas estão:
responsabilizar plataformas digitais pelo conteúdo e pela falta de proteção adequada a crianças e adolescentes; investir em educação para ajudar crianças a distinguir realidade e fantasia no mundo digital; fortalecer políticas sociais e aprimorar canais de denúncia; criar espaços seguros nas escolas e nas comunidades para discutir os desafios on-line.A representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, defendeu que o País invista em prevenção, além do atendimento às vítimas e da punição dos agressores. Ela ressaltou a necessidade de atenção especial às crianças de baixa renda, com mais programas de esporte, cultura e convivência.
“O acesso ao mundo digital é maior nas crianças de baixa renda do que nas crianças das classes médias ou mais favorecidas economicamente”, disse Karina. Segundo ela, muitas mães consideram mais seguro manter os filhos em casa com o celular do que expostos à violência das ruas.
A assessora da Plan International Brasil, Paula Alegria, destacou a importância de soluções comunitárias. Ela apresentou relatos de crianças e adolescentes que pedem espaços seguros em escolas e comunidades para compartilhar experiências e preocupações sobre o uso da internet.
Delegacias especializadas As deputadas Antônia Lúcia (Republicanos-AC) e Delegada Ione (Avante-MG) defenderam a criação de uma delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ponderou que o ideal pode ser ampliar a atuação das delegacias já existentes. “Já existem as especializadas, mas ainda não há foco no ambiente digital. O esforço pode ser menor do que criar uma nova delegacia”, disse.
Ferramentas de denúncia A chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mayara Silva de Souza, lembrou que o Brasil tem legislação avançada, mas ainda registra alto número de denúncias.
Ela destacou a importância do Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, além de outras ferramentas disponíveis à população.
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