Nesta sexta-feira, 9 de maio, os municípios receberam a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 8.654.338.757,74. Já em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante será de R$ 10.817.923.447,18.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 10,94%. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 18,13% no decêndio.
Historicamente o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Comparação com 2024
A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 4,74 bilhões no primeiro decêndio de maio de 2025, passando de R$ 43,34 bilhões em 2024 para R$ 48,08 bilhões neste ano. O principal fator que explica esse crescimento, foi a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital (+R$ 2,59 bilhões ou crescimento de 46%). Também contribuiu significativamente o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), que reflete o lucro das empresas, passando de R$ 30,99 bilhões para R$ 32,72 bilhões (+ R$ 1,73 bilhão ou crescimento de 6%).
Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, é observado um crescimento de 6,06% no decêndio. Em relação ao ano de 2023, o fundo apresenta crescimento real de 8,67% no primeiro decêndio de maio.
Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 7,64% em relação ao mesmo período do ano anterior (+5,98 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 2,53%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,13% em termos nominais e de 8,67% em termos reais.
VALORES POR MUNICÍPIO
Cururupu : 3.620.813,45 - Três milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos, (líquido).
Apicum-Açu: 2.576.777,40 - Dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos (líquido).
Bacuri: 2.648.438,52 - Dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos (líquido).
Serrano do Maranhão: 2.146.823,07 - Dois milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos (líquido).
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