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O município de Cururupu, teve 337 pescadores e pescadoras profissionais com licenças suspensas, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida faz parte da Portaria nº 548/2025, que determinou a suspensão de 131.695 registros em todo o Brasil.

No Maranhão, o impacto foi ainda maior: cerca de 100 mil registros foram cancelados por suspeitas de irregularidades no sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A portaria entrará em vigor no próximo 6 de outubro, e os pescadores afetados terão 30 dias corridos para apresentar recurso.

A ação é resultado de uma parceria entre o MPA e a Polícia Federal, que desde 2023 investigam fraudes e acessos indevidos no sistema de registros da pesca. As apurações já resultaram em mandados de busca e apreensão em diversas cidades do país.

Além disso, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) tem intensificado auditorias nas bases de dados para identificar inconsistências. Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório, enquanto outras 7.900 foram extintas devido ao falecimento dos titulares.

Além de Cururupu, outros municípios da região e da Baixada Maranhenses também tiveram pescadores atingidos, veja a lista. 

• Arari – 1.654 pescadores

• Vitória do Mearim – 897

• Cajari – 1.361

• Viana – 3.283

• Penalva – 1.599

• Olinda Nova do MA – 1.194

• São João Batista – 1.717

• Cajapió – 868

• São Vicente Ferrer – 229

• Bacurituba – 145

• São Bento – 1.406

• Palmeirândia – 956

• Pedro do Rosário – 868

• Pinheiro – mais de 3 mil

• Peri Mirim – 656

• Bequimão – 590

• Santa Helena – 971

• Monção – 738

• Igarapé do Meio – 208

• Presidente Sarney – 811

• Alcântara – 669

• Turilândia – 850

• Anajatuba – 637

• Guimarães – 202

• Apicum-Açu – 96

• Mirinzal – 1.087

• Conceição do Lago Açu – 1.059

• Cedral – 1.950

• Central – 20

A medida preocupa comunidades ribeirinhas e pesqueiras, que têm na atividade artesanal sua principal fonte de renda e sustento.