A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza a doença falciforme e a talassemia como deficiências quando essas condições impedirem, a longo prazo, a participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.
O texto agora deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A caracterização da deficiência garante à pessoa doente alguns benefícios, como prioridade no atendimento em serviços públicos, acesso a programas de moradia e medidas de inserção no trabalho.
A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária, sem cura, causada pela alteração na anatomia dos glóbulos vermelhos, o que dificulta a passagem do sangue pelos vasos de pequeno calibre, que perdem oxigenação.
A talassemia é um grupo de doenças genéticas hereditárias que também afetam a hemoglobina, causando anemia crônica desde o nascimento. Assim como a anemia falciforme, pode resultar em complicações graves, como problemas cardíacos e ósseos, exigindo tratamentos frequentes e complexos, como transfusões de sangue e terapias para retirada do excesso de ferro no organismo
De acordo com a relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a proposta está de acordo com a Constituição, com as leis e foi escrita de forma clara e correta.
O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1301/23, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Comentários: