A Portaria nº 19/2025 da Secretaria Municipal de Educação, publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Município, determinada por João Carlos Braga, Secretário Municipal de Educação, tem como objetivo, a instauração de um processo administrativo disciplinar para investigar a responsabilidade funcional de um grupo de oito professores que segundo o secretário, não cumpriram com suas obrigações no sistema Nota 10, onde são inserido as informações dos alunos, como notas por exemplo.
Conforme a portaria, os professores investigados são: Antônio Carlos Marques Chaves, Everaldo Silva Ferreira, Eurideia Mafra Louseiro, José Maria Galib Costa, José Ailton Chaves dos Santos, Liliane Cruz, Lucileia de Jesus Silva e Magnoelma Lopes Almeida, todos investigados por segundo a Secretaria de Educação, não cumprirem a obrigação de inserir dados no sistema, prejudicando a gestão educacional.
Foi designada uma comissão composta por presidente, que será a servidora Ana Cléa Vieira Barbosa e dois membros, sendo eles, Françoase Alves Pinheiro e Gerfferson de Ribamar Sousa Gomes, ambos servidores da educação municipal. A comissão terá a função de apurar os fatos e eventuais conexões que surgirem durante o processo.
Possíveis consequências para os servidores
Se comprovada a falta de diligência, os professores podem sofrer penalidades administrativas, como advertência, suspensão ou até serem exonerados, conforme a gravidade da infração e a legislação municipal.
Caso os servidores queiram se defender, devem acompanhar o processo e apresentar provas ou justificativas dentro dos prazos legais.
O processo foi instruído pelo Ofício nº 125/2025, que provavelmente contém mais detalhes sobre as irregularidades apontadas.
Não conseguimos contato com os professores citados na reportagem, conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, no entanto, o espaço está em aberto caso desejam se manifestarem.
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