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Quarta-feira, 21 de Maio de 2025

Política

Prefeito Aldo Lopes adere ao programa de regularização fundiária

O objetivo é fortalecer a política pública de governança fundiária e da promoção do direito à moradia

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Por ICURURUPU
Prefeito Aldo Lopes adere ao programa de regularização fundiária
Prefeito Aldo Lopes durante solenidade na Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)
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O prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, participou nesta segunda-feira (14), da solenidade realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para adesão do município ao Programa “Registro para Todos”, no âmbito do Termo de Cooperação Técnica nº 0031/2022, firmado entre o TJMA e o Governo do Maranhão, para execução de amplo programa de regularização fundiária no Estado, como política pública de garantia de desenvolvimento humano e pacificação de conflitos de terra.

"A regularização fundiária é, de fato, uma política transformadora que impacta diretamente a vida das pessoas, garantindo dignidade, segurança jurídica e a concretização do sonho da casa própria", afirmou Aldo Lopes.

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos parabenizou os prefeitos por demonstrarem que realmente pretendem regularizar as terras dos municípios que representam para atender uma população tão carente. “O Poder Judiciário está junto com vocês nessa tarefa”, comentou.

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O vice-governador do Estado, Felipe Camarão representando o governador Carlos Brandão, agradeceu e parabenizou o Poder Judiciário do Maranhão por essa ação. “Em nome do povo do Maranhão parabenizo os prefeitos e prefeitas que aqui estão pela parceria e colocamos o governo do Maranhão à disposição e quem vai ganhar com isso é a população do Maranhão”, concluiu.

“Hoje é uma tarde histórica porque vamos fechar os 217 municípios nessa assinatura do Termo de Cooperação Técnica de regularização fundiária. Visitei todas as Comarcas e Termos e a Justiça do Maranhão está numa força-tarefa para levarmos a Justiça à população. Vamos dar dignidade a essa população mais carente”, finalizou o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.

Além do prefeito Aldo Lopes, participaram da solenidade de assinatura para adesão os municípios de Bequimão, Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista, Buriti,  Matões,  Pedro do Rosário, Capinzal do Norte, Cedral, Coroatá, Godofredo Viana, Davinópolis, Governador Edson Lobão, Igarapé do Meio, Itapecuru-Mirim, Bom Jesus das Selvas, Monção, Olinda Nova, Penalva, Cantanhede, São Roberto, Presidente Sarney e Tutóia.

 

 

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